A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1088/25, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade, a ser celebrado no mês de abril. O objetivo é conscientizar a população quanto à importância da atividade física para a saúde.
No mês serão promovidas, campanhas de conscientização sobre os riscos do sedentarismo e os benefícios da prática regular de atividade física; incentivo à prática de vida saudável; e ações de educação em saúde voltadas à redução de doenças crônicas não transmissíveis.
Todo esse conjunto de ações poderá ser desenvolvido por órgãos públicos, instituições da sociedade civil, entidades profissionais e acadêmicas, em cooperação com o Sistema Único de Saúde.
Podem ainda ser formadas parcerias com os Conselhos Regionais e Federal de Educação Física, direcionadas à promoção da atividade física em praças, escolas, parques, postos de saúde e outros espaços públicos, observados os princípios que regem a sua atuação.
O texto foi aprovado na forma um substitutivo apresentado à proposta pelo também pedetista, deputado Dorinaldo Malafaia (AP), que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para exame da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
Ascom Lid./PDT