A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 3401/23, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que institui o Dia da Diversidade Surda, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto. O objetivo é dar visibilidade às diferentes formas das pessoas com deficiência auditiva se relacionarem com o mundo.
A análise na comissão ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa.
De acordo com Honaiser, a “Diversidade Surda” se refere às diferentes formas de vivenciar e dar significado à percepção auditiva.
“O que queremos mostrar é que a pessoa que não ouve não é alguém com algo a menos, mesmo porque isso não lhe é essencial. Ela tem uma forma diferente de se relacionar como as fontes sonoras e as pessoas falantes, que cria identidades diversas entre essas pessoas”, justifica o parlamentar.
Aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário da Câmara. Antes da CCJ, a proposição foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Ascom Lid./PDT
