A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) parecer substitutivo, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), para o Projeto de Lei 4592/21 e apensado, que institui a Semana Nacional da Educação Midiática, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro.
Pelo projeto, durante a Semana de Educação Midiática, serão promovidas atividades com o objetivo de promover:
- Acesso qualificado à informação e às mídias em todos os seus formatos;
- Produção adequada de conteúdos;
- Desenvolvimento de pensamento crítico;
- Distinção entre fatos e opiniões e a identificação de notícias falsas;
- Combate à desinformação.
O texto aprovado incluiu a temática no calendário nacional, sem restringi-la ao espaço escolar, ampliando o alcance da educação midiática, em sintonia com a Estratégia Brasileira de Educação Midiática (2023).
A proposta visa envolver diferentes setores da sociedade, como famílias, profissionais da comunicação, saúde, assistência social e justiça, e atingir públicos diversos, incluindo adultos, idosos, jovens fora da escola e grupos socialmente vulnerabilizados.
Para Duda, “considerando os impactos sociais, culturais, políticos e educacionais das tecnologias digitais sobre a vida cotidiana” dos brasileiros, a proposta trata de um tema de grande relevância na atualidade. “A educação midiática é reconhecida como ferramenta essencial para o exercício da cidadania, do combate à desinformação e ao discurso de ódio”, asseverou a deputada.
Ascom Lid./PDT
