Proposta de Duda Salabert (PDT-MG) que Institui a Política Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas (improvisos), aos Saraus (declamar poemas) e aos Slams (declamação de poemas com ou sem uso de equipamento eletrônico) foi aprovada, com substitutivo na Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (24).
A política visa promover a cultura urbana, periférica e de juventude como forma legítima de expressão artística, política e social; e, entre outros objetivos, promover a inclusão social por meio da cultura.
Para implementar a política, a União poderá dar apoio técnico e financeiro para a realização do evento; incluir as atividades em programas culturais federais, editais públicos e políticas de fomento; incentivara a criação de políticas em nível nacional; e estimular a difusão nacional e internacional dessas manifestações por meio de políticas públicas de comunicação.
O texto prevê ainda, que as previstas na lei deverão assegurar a participação dos coletivos, produtores e agentes culturais envolvidos com as manifestações reconhecidas, garantindo-se a gestão democrática e participativa e a transparência e controle social.
As ações dessa política serão articuladas com a Política Nacional Cultura Viva, priorizando a valorização das expressões culturais comunitárias e de base territorial.
Ascom Lid./PDT
