A Comissão de Saúde da Câmara aprovou, na quarta-feira (3), o parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4595/25, que cria o selo “Empresa Amiga da Saúde no Brasil” para os estabelecimentos que adotem política interna de promoção da saúde.
O objetivo é incentivar as empresas a cumprirem sua responsabilidade social e difundir a importância de ações efetivas nos espaços de trabalho para concretizar o direito à saúde no Brasil.
O texto determina que o selo poderá ser utilizado em peças publicitárias, embalagens de produtos e seu sítio eletrônico, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis. O Poder Executivo será o responsável por regulamentar a forma de concessão do título.
“É justo que se premiem empresas que buscam cumprir sua responsabilidade social. É inquestionável o alcance que as empresas podem atingir tanto no ambiente de trabalho, com seus empregados, quanto na sociedade como um todo”, justifica a parlamentar.
Ascom Lid./PDT
