Projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede título de relevância à cantora e intérprete Elias Regina, foi aprovado, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Cultura da Câmara, com subsitutivo. O Projeto de Lei 1207/25 do pedetista dá à o título de Patrona da Música Popular Brasileira (MPB).
Contudo, a relatora da matéria no colegiado, deputada, Denise Pessoa (PT-RS), lembra que uma proposta do Senado Federal confere a Lupicínio Rodrigues e a Pixinguinha o título de Patronos da Música Popular Brasileira e aguarda a sanção presidencial. Isso coloca a homenagem à Elis em segundo plano.
Desse modo, para prestar o devido reconhecimento à cantora, a relatora apresentou um texto substitutivo que denomina Elis Regina ‘Patrona dos Intérpretes da Música Brasileira’, “em reconhecimento à centralidade de sua contribuição artística e à excelência com que elevou a figura do intérprete na música nacional”.
De acordo com Lei 12.458, de julho de 2011, o título de patrono ou patrona deve ser conferido a brasileiros falecidos há pelo menos dez anos, com dedicação ou contribuição excepcional ao segmento homenageado. Elis Regina, também conhecidada como opimentinha, faleceu há 43 anos, em 19 de janeiro de 1982.
Tramitação: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania será o próximo colegiado a analisar o projeto.
Ascom Lid./PDT
