segunda-feira, novembro 16, 2026
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Proposta de Marcos Tavares obriga oferta de carrinhos de compras adaptados em mercados

18/08/2025
in Comissões
0 0
0
Início Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar o projeto de lei (PL 4117/23), do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que torna obrigatória a oferta, por hipermercados, supermercados, atacados e similares, de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto foi aprovado por outro colegiado no dia 06 de agosto.

“A proposta representa, para as crianças com deficiência ou mobilidade reduzidas, a possibilidade de participarem das atividades em família, como uma simples compra no mercado, momentos importantes para sua formação emocional”, assinala.

“Já para os adultos com deficiência ou mobilidade reduzida, esta lei representa a possibilidade da realização das tarefas do dia a dia, tarefas está que se tornam muito complexas quando se tem uma deficiência ou quando se cuida de alguém com deficiência”, defende o deputado.  

O projeto tramita em conjunto com outras proposições e foi aprovado, com substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A proposta principal (PL 2980/22) visa tornar shoppings, supermercados e atacarejos mais inclusivos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O texto obriga os centros comerciais em geral a disponibilizar uma cadeira de rodas motorizada a cada 2.000 m² de área de circulação.

Já os supermercados e atacarejos com mais de 1.000 m² terão de disponibilizar carrinhos de compras especiais, para uso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou que estejam acompanhando pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A quantidade mínima exigida será de 1% do total de carrinhos do local.

Ascom Lid. / PDT

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Flávia Morais e convidados debatem a presença de idoso para assinar contrato de crédito

Próx. Post

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Próx. Post
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
PDT elege 17 deputados federais

PDT elege 17 deputados federais

17/10/2022
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

2
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

2
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Comissão de Educação analisa projeto de Josenildo que garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Comissão de Educação analisa projeto de Josenildo que garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

16/11/2026
Vai à sanção projeto que dispensa regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027

Vai à sanção projeto que dispensa regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027

13/11/2026
O município de Santana do Livramento poderá ter festa farroupilha como manifestação da cultura nacional

O município de Santana do Livramento poderá ter festa farroupilha como manifestação da cultura nacional

13/11/2026
André Figueiredo e Afonso Motta vão integrar grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes

André Figueiredo e Afonso Motta vão integrar grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes

13/11/2026
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900