O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou uma proposta que prevê a vacinação em domicílio para idosos e pessoas com deficiência, que tenha dificuldade de locomoção.
Pelo projeto – PL 4663/24 -, o Programa Nacional “Vacina em Casa”, vai garantir o acesso dos beneficiários às campanhas de imunização e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis.
Pelo texto, compete ao Ministério da Saúde estabelecer as diretrizes e implementar o programa; fornecer suporte aos entes federados, municípios e o Distrito Federal; e monitorar a execução do programa.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios, por sua vez, ficarão responsáveis por cadastrar os favorecidos pelo programa; divulgar e informar a população sobre os critérios e procedimentos para acesso ao serviço. “As despesas para a execução do programa feita por recursos de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”.
Na justificativa, Pompeo relata a campanha exitosa do Distrito Federal, referência do Vacinação em Casa que, segundo ele, “é essencial para levar essa política de sucesso a todos os estados e municípios brasileiros”.
Tramitação: A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados
Ascom Lid./PDT
