O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 311/24) que propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos, e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.
Entre os objetivos elencado no texto da proposta, estão ampliar a oferta de profissionais da saúde mental na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), na atenção básica, na atenção especializada, na atenção hospitalar e na atenção comunitária; qualificar a formação e a capacitação dos profissionais da saúde mental; promover a integração e a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde mental, bem como entre os diferentes setores e políticas públicas que interfiram na saúde mental; estimular a participação social e o controle social na formulação, na implementação e na avaliação das políticas, dos planos, dos programas e das ações de saúde mental; incentivar a produção, a disseminação e a utilização de conhecimentos científicos, técnicos e populares sobre saúde mental; fomentar a realização de pesquisas, estudos e avaliações sobre saúde mental; e apoiar a implantação e o fortalecimento de iniciativas de promoção, prevenção e recuperação em saúde mental nas comunidades.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com a maior prevalência de transtornos de ansiedade no mundo (9,3%) e o quinto com a maior prevalência de depressão (5,8%). Além disso, o Brasil é um dos países com maior consumo de crack, álcool e outras drogas na América Latina, o que agrava esses problemas. A situação da saúde mental no Brasil se tornou ainda mais crítica com a pandemia da covid-19, que trouxe graves consequências para a saúde física e mental das pessoas.
Segundo o autor da proposição, diante desse cenário alarmante, é urgente e necessário ampliar o acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, garantindo o cuidado integral e humanizado às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, ou com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. “Para isso, é preciso fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que é o conjunto de serviços e ações de saúde mental que visam garantir o cuidado em liberdade, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural das pessoas”, defende Leo Prates.
A matéria tramita sujeita a à apreciação conclusiva pelas comissões – quando não há necessidade de votação em Plenário para a aprovação da proposta -, e atualmente encontra-se aguardando designação de relator na Comissão de Saúde. Além desse colegiado, também analisarão o projeto as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid. / PDT
