Em 2023, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados, 341 propostas legislativas, além de ter sido relator de 10 projetos na Casa.
Entre os projetos apresentados pelo parlamentar gaúcho, está o PL 1468/23, que cria o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS – acréscimo de 5% na renda dessas pessoas a cada cinco anos de gozo de aposentadoria ou pensão. Também é autor do PL 3124/2023, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas.
Em seu quinto mandato como deputado federal, Pompeo de Mattos é segundo suplente de secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Além de membro titular das comissões de Legislação Participativa e de Indústria, Comércio e Serviços e suplente da Comissão de Saúde, o pedetista foi relator da Comissão Externa sobre Danos das Enchentes no Rio Grande do Sul e suplente das comissões de Saúde, de Viação e Transportes
Ascom Lid. / PDT
