O deputado Afonso Motta, PDT de Minas Gerais, adotou o substitutivo da antiga Comissão de Seguridade Social e Família, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 978/19 da também pedetista Flávia Morais (GO).
A proposta garante leito separado das outras mães para mulheres que sofreram aborto espontâneo ou tiveram natimortos. A exigência se estende a estabelecimentos públicos e privados.
A proposta original previa que hospitais e maternidades teriam de ofertar acompanhamento psicológico a mães e pais nessa situação. No entanto, o deputado Mário Heringer (PDT-MG), autor do substitutivo, prevê assistência psicológica, uma vez que nem todos os estabelecimentos contam com psicólogos.
O texto de Heringer determina ainda, que a mulher que sofreu aborto espontâneo tenha direito a atendimento e acompanhamento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS).
Flávia Morais defende que “o atendimento diferenciado por parte do hospital a essas mães é de fundamental importância para que elas tenham a dor do luto amenizada”.
Conclusivo nas comissões, caso não haja recurso para apreciação em Plenário, o projeto segue para o Senado Federal.
Ascom Lid./PDT
