O deputado Assis do Couto (PDT-PR), participou, nesta terça-feira (15), em Brasília, participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. A frente, a qual o deputado Assis faz parte, é composta por mais de 200 parlamentares. Segundo o parlamentar, o objetivo principal da frente é garantir que não retirem direitos conquistados pelos trabalhadores rurais, segurados especiais, durante a possível Reforma da Previdência, ventilada pelo governo federal.
O lançamento ocorreu durante o Seminário Nacional Sobre a Seguridade e a Previdência Social Rural, que teve como objetivo promover e ampliar o debate sobre a Previdência Social Rural e os impactos dessa política pública no contexto socioeconômico das famílias do campo.
Em seu pronunciamento no seminário, Assis destacou a importância de debater uma reforma do sistema econômico brasileiro, antes de debater a reforma previdenciária. “Eu não sou economista; sou apenas agricultor. Não sou especialista na previdência, mas eu tenho uma vida dedicada a este tema. E agora estou aprofundando uma coisa que é mais importante que a reforma da previdência: debater o modelo econômico deste País. Se não fizermos uma mudança radical na política econômica do Brasil, que paga mais de 400 bilhões por ano de juros para banqueiros, não adianta fazer reforma da previdência. Não resolve”, afirmou.
O deputado lembrou que, dentro do processo de lutas pelos direitos dos segurados especiais ao longo dos anos, ele foi relator da Lei 11.718, que, entre outros fatores, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural. A Lei reformula a previdência rural e cria um cadastro antecipado, que nas palavras do deputado “tiraria os agricultores das mãos de burocratas do INSS”. “O ministro da Previdência, na época, José Pimentel, disse que os agricultores receberiam, em casa, um comunicado sobre o dia da aposentadoria. Agora eu pergunto: onde está este cadastro? ”, questionou.
Para o deputado o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cedeu às pressões de grandes corporações e não criou o cadastro previsto na Lei 11.718. “Para piorar a situação vem uma ideia de uma reforma que quer tirar o pouco que a gente já tem”, completou.
Questão dos jovens
Assis não deixou de lado a importância da reforma previdenciária para garantir a permanência dos jovens no campo. Para ele, se a questão conceitual da previdência não for revista, o projeto da agricultura familiar está fadado ao desprezo.
“Qual é o jovem agricultor que vai querer ficar na agricultura sabendo que depois de trabalhar tantos anos vai passar por tamanha humilhação e receber tão pouco? Jamais. É melhor ele sair da roça, arrumar um emprego em uma fábrica de móveis, uma confecção, que ele vai se aposentar antes, com menos tempo de trabalho, e com uma aposentadoria maior. Então, nós estamos jogando fora o debate da previdência, se ele não for bem feito neste momento”.
Para finalizar, o deputado deixou claro que não é contrário à reforma, mas favorável ao debate. “Eu não sou contra a reforma. Vamos debater a reforma. Mas precisamos definir melhor este conceito de segurado da previdência social”, completou.
