O deputado Afonso Motta (PDT-RS) encaminhou ao Ministério da Saúde indicação (INC 1094/23) que recomenda a implementação do uso da membrana amniótica, tecido humano geralmente descartado em procedimentos de parto, para o tratamento de queimados graves e pessoas que tiveram perda cutânea significativa.
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
O tratamento em questão já teve reconhecimento em outros países, e se mostrou eficaz para a cura de sobreviventes do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013.
A indicação apresentada estabelece que seja seguido o rito formal, submetendo o assunto à análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para posterior implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e no rol de procedimentos e eventos médicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O autor da proposta argumenta que o aval da Anvisa e da Conitec permitirá que a técnica, além de ser incluída na rede pública do SUS, seja também incorporada ao rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Isso possibilitará que as operadoras de planos de saúde ofereçam cobertura para o tratamento, aliviando a demanda nos hospitais públicos”, afirma Afonso Motta.
Ascom Lid. / PDT
