As sequelas deixadas pela pandemia da Covid-19 ainda inviabilizam os tratamentos de outras doenças e a cirurgias eletivas (programadas e não urgentes). No entanto, parlamentares apresentaram propostas para destinar leitos que foram habilitados para tratar pacientes com covid, para os pacientes cirúrgicos e a manutenção das fontes de custeio relacionadas com os respectivos leitos.
Entre essas propostas está o Projeto de Lei 1539/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que amplia o acesso às cirurgias eletivas a partir de um Plano que vai ser elaborado pela União, os Estados, Distrito Federal e Municípios, juntamente com os Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
A proposta de Flávia tramita em conjunto com o PL 3.468/21, da petista Gleisi Hoffmann (PR), analisado nesta quarta-feira (14), na Comissão de Saúde da Câmara. O texto aprovado vincula os leitos para realizar cirurgias eletivas em conformidade com a necessidade dos estados e municípios, sem precisar ser determinada por lei federal.
A relatora do projeto no colegiado, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), concordou com proposto pela deputada pedetista e recomendou a elaboração de um “Plano de Ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos”, que será acrescentado à matéria principal.
“No Brasil, o controle de listas de espera para cirurgia é realizado por meio de agendas ou planilhas internas gerenciadas pelas especialidades médicas em cada hospital. Esse formato de regulação é um entrave organizacional”, pondera Flávia Morais.
Ascom Lid./PDT
