O deputado Mário Heringer (PDT-MG) é membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, pelos próximos dois anos (2023-2025). O pedetista é um dos 21 membros titulares do Conselho, cuja função é analisar descumprimento de normas relativas ao decoro parlamentar. O colegiado é composto, também, por 21 suplentes.
“Estamos aqui no Congresso para representar o povo brasileiro e o respeito deve ser sempre uma condição indispensável para trabalharmos aqui no Legislativo Federal. Respeito aos brasileiros e respeito entre os próprios parlamentares”, defende o presidente do PDT de Minas Gerais.
Criado em 2001, o Conselho tem um regulamento próprio para tratar de procedimentos envolvendo processos disciplinares. O Código de Ética e Decoro parlamentar determina que cabe ao Conselho “zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência”.
Para integrar o Conselho, os deputados são indicados por líderes partidários. Não podem integrar o órgão parlamentar submetido a processo disciplinar em curso, por ato atentatório ou incompatível com o decoro parlamentar.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
