Com o objetivo de ajudar na modernização do sistema de identificação brasileiro, será lançada na quarta-feira (24), às 10h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade – FrenID.
O colegiado vai trabalhar com debates que modernizem as políticas públicas e as adequem à sociedade. Para tanto, o Legislativo terá que interagir com as instituições públicas, o setor privado, organismos internacionais e outros grupos, para organizar a agenda e discutir as questões temáticas que modernizem garantam o direito de identidade do indivíduo.
“Com a criação desta Frente Parlamentar, esperamos contribuir para a modernização do Sistema de Identificação do brasileiro e auxiliar no cumprimento da meta 16.9 da Agenda 2030 da ONU, assegurando ao cidadão acesso universal à uma identidade inclusiva, segura, confiável, digital e moderna”, explica a deputada Flávia Morais (PDT-GO), coordenadora e requerente da instalação da FrenID.
A deputada assevera que entender o real significado da cidadania é o indivíduo ter consciência do acesso aos direitos que tem. “Essa frente vem ao encontro de um governo sensível às questões sociais. Vamos trabalhar para garantir o direito das pessoas à identidade”, disse
As Frentes de Parlamentares servem para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Elas podem ser compostas só por deputados ou mista, quando reúnem também senadores.
Ascom Lid./PDT
