O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17/02), o texto base da proposta (MP 696/15) que reduz de 39 para 31 o número de ministérios e diminui também a quantidade de órgãos da Presidência da República. O artigo 7º do texto determina que as competências e as incumbências dos órgãos transformados, transferidos ou extintos ficam transferidas aos órgãos que receberam as atribuições. Destaques e emendas serão analisados na manhã de hoje.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse que a medida é positiva, embora tímida. “Ela reduz oito ministérios, diminui o salário dos ministros em 10% e propõe uma economia de mais de R$ 200 milhões por ano”, disse. “Sabemos que poderia ter sido feito muito mais. Mas é preciso reconhecer os avanços”, acrescentou. Entre outras medidas, o texto em análise propôs a extinção do Ministério da Pesca, que se transforma em secretaria do Ministério da Agricultura.
Ascom Lid./PDT
