O líder do PDT, deputado Werverton Rocha (MA), apresentou uma proposta (PL 4337/16) que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu – Funbabaçu, com a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu.
O babaçu é uma palmeira brasileira que tem grande importância socioeconômica e ambiental nos estados do norte e nordeste. Da amêndoa do babaçu se extrai um óleo usado como matéria-prima na produção de sabão, cosméticos e biocombustíveis. Também pode ser utilizada como alimentação.
Pela proposta, o Funbabaçu será composto de dotações orçamentárias da União; do produto de operações de crédito internas e externas firmadas com entidades públicas, privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais; e de transferências intergovernamentais resultantes de convênios firmados com outros entes da Federação. Saldos de exercícios anteriores e demais fontes previstas em outras leis também podem compor o fundo doações.
Segundo Weverton Rocha, o Maranhão é um dos maiores produtores do coco babaçu do país, responsável por mais de 90% da safra. Além de contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico dos estados, a amêndoa retirada do coco babaçu auxilia milhares de famílias no estado, principalmente as mulheres”, assinala.
Ainda de acordo com o deputado, a cultura do babaçu é forte empregadora de mão-de-obra, dedicada ao plantio, coleta, transporte e beneficiamento dos diversos produtos finais, obtidos a partir do coco: “O babaçu é o principal produto de extrativismo vegetal do Maranhão, e a cultura desse fruto ainda é pouco explorada economicamente. A minha proposta tem como finalidade desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu, elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor, incentivar a produtividade do cultivo e exploração da palmeira do babaçu, além da defesa de preços de comercialização e abertura de mercados.”
