O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou, na última quarta-feira (8), projeto que busca facilitar a compra de equipamentos para a geração de energia elétrica realizada a partir das fontes eólica, solar ou de biomassa (PL 1553/2022). Segundo a proposição, o incentivo à aquisição ocorrerá por meio de linhas de crédito diferenciadas e destinadas exclusivamente a empreendimentos familiares rurais.
A proposta acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que trata da Política Agrícola, incluindo, no capítulo sobre eletrificação, o estímulo à obtenção de tais mecanismos de geração energética. Os equipamentos a serem adquiridos deverão ser especialmente os que podem ser conectados à rede de distribuição (ongrid). Esses aparatos, usualmente chamados de sistemas de microrrede, permitem a provisão energética em momentos de interrupção do fornecimento realizado pelas distribuidoras.
A finalidade da iniciativa é que os empreendimentos familiares rurais se tornem mais independentes da entrega de energia realizada por empresas, e que possam, eventualmente, suprir a energia local em momentos de falha desse provimento. Ainda de acordo com o projeto, a geração se dará por meio de fontes renováveis, cujo aproveitamento se mostra urgente devido a questões climáticas.
