quinta-feira, julho 3, 2025
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Direitos Humanos discute alteração nos órgãos de participação popular em políticas públicas

12/07/2021
in Notícias
0 0
0
Início Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (14) a situação do órgão colegiados de participação popular dois anos depois da edição do Decreto 9.759/19. A medida, segundo os deputados, extinguiu cerca de 700 órgãos e “alterou profundamente” o funcionamento dos demais, com “impacto no funcionamento do processo democrático”. A audiência pública foi sugestão do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e cinco outros integrantes do colegiado.

Essa “redução substancial da participação popular na elaboração e no monitoramento de políticas públicas”, conforme argumentam, restringiu o controle externo sobre a administração pública. “É preciso discutir a situação da participação popular após estes dois anos, especialmente depois de 2020, em que a pandemia evidenciou inúmeros problemas na execução de políticas públicas e ações do Estado foram muito criticadas”, sustentam.

Convidados:
– presidenta eleita e destituída do Conselho Nacional dos Direitos do, Idoso Lúcia Secoti;
– Anderson Santos (MPA);
– Presidenta eleita para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT+, Danielle Brigida;
– membra da Mesa Diretora do CNDH e coordenadora da Comissão Especial sobre Participação Social, Mônica Alckmim;
– presidenta do Conselho Federal de Psicologia, órgão que perdeu assento no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, Ana Sandra Fernandes;
– ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ariel Castro;
– ex-conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Carlos Bocuhy;
– membra da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Diva Santana;
– ex-membra do Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo Vera Jatobá;
– pesquisador do IFCH/Unicamp Wagner Romão;
– pesquisadora da UNB Débora Rezende;
– Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF);
– Organização das Nações Unidas (ONU-Brasil).

Plenário 13, às 14 horas.

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

– Agenda das comissões – 12/07 – 16/07

Próx. Post

Ministério da Defesa se nega a dar dados sobre voos da FAB à Câmara

Próx. Post
Ministério da Defesa se nega a dar dados sobre voos da FAB à Câmara

Ministério da Defesa se nega a dar dados sobre voos da FAB à Câmara

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

09/04/2024
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

1
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

0
Relatório de André Figueiredo que regulamenta a profissão de gari é aprovado na Comissão de Finança e Tributação

Relatório de André Figueiredo que regulamenta a profissão de gari é aprovado na Comissão de Finança e Tributação

02/07/2025
Proposta que inscreve o nome do índio Juricaba no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é aprovada na Comissão de Cultura

Proposta que inscreve o nome do índio Juricaba no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é aprovada na Comissão de Cultura

02/07/2025
Aprovado em comissão projeto que determina questões de gênero, raça e etnia na política urbana dos municípios

Aprovado em comissão projeto que determina questões de gênero, raça e etnia na política urbana dos municípios

02/07/2025
Comissão de Cultura aprova projeto de Pompeo de Mattos que cria a rota turística judaica em municípios gaúchos

Comissão de Cultura aprova projeto de Pompeo de Mattos que cria a rota turística judaica em municípios gaúchos

02/07/2025
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900