Nesta quarta-feira (24), o líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), apresentou um requerimento pedindo que o Ministério da Defesa informe à Câmara a disponibilidade de leitos normais e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais vinculados às Forças Armadas. Entre outras informações solicitadas, o líder requer conhecimento do número desses leitos que foram oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com covid-19 não integrantes das Forças Armadas nos meses de janeiro a março de 2021.
Wolney Queiroz lembra que matérias veiculadas pela imprensa dão conta de que na primeira quinzena de fevereiro, pior momento da pandemia em Manaus, 84 dos 116 leitos – 72,4% do total – estariam reservados nos hospitais militares do Amazonas para militares e suas famílias. “Ao mesmo tempo, havia carência de leitos para pacientes acometidos de covid-19, que precisaram ser transferidos para outros estados, em operações custosas e perigosas para a saúde já debilitada dos cidadãos adoentados”, argumenta.
Além dos leitos oferecidos ao SUS, o líder pedetista solicita ainda o Ministério Defesa os seguintes dados:
– de quantos hospitais as Forças Armadas e ao Ministério da Defesa dispõem e em quais unidades da federação;
– quantos leitos normais e de UTI existem nessas instituições; e
– qual a média de ocupação do total de leitos nos hospitais militares nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
O deputado ressalta ainda que decisão recente do Tribunal de Contas da União pondera que os hospitais e demais unidades que prestam assistência médico-hospitalar aos integrantes das Forças Armadas não apenas recebem recursos do orçamento e utilizam estruturas físicas pertencentes à União como utilizam pessoal remunerado por recursos federais. “Nesse sentido, integram a estrutura da administração pública e devem participar do esforço de combate ao surto pandêmico de covid-19”, pondera.
