Nesta quinta-feira (11), a Câmara aprovou resolução que prevê o retorno da atividade das comissões em sistema híbrido – poderá haver participação presencial e virtual de deputados. Por meio de emenda do líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), o texto deixa explícito que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar também será reativada. Para Wolney, esta “é uma medida salutar que preserva o ambiente de ética e de dignidade parlamentar que deve imperar na Casa”.
Pelo texto aprovado, apenas as reuniões deliberativas do Plenário, das comissões e do Conselho de Ética adotarão o sistema híbrido durante a pandemia do novo coronavírus, e o número máximo de deputados que poderão reunir-se presencialmente por plenário será estipulado por ato da mesa. As audiências públicas e demais eventos deverão ocorrer unicamente de forma virtual, preferencialmente às segundas e sextas-feiras.
Presença física
De acordo com o limite de ocupação de cada plenário, a resolução garante a presença física de:
– parlamentares, observado o princípio da proporcionalidade partidária;
– ministros de Estado;
– servidores, em número mínimo necessário ao bom andamento dos trabalhos, conforme estabelecido pelo Departamento de Comissões;
– representantes de organizações e entidades, preferencialmente nacionais, diretamente relacionadas com os temas em discussão, desde que respeitado o limite máximo de pessoas por sala.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
