O Congresso Nacional promulgou a Emenda 107/20 determinando que os dois turnos das eleições municipais sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro respectivamente. No entanto, parlamentares buscam alterar essas regras, para adaptar as normas ao contexto da pandemia de Covid-19.
Com este objetivo, tramita na Câmara projetos dos deputados pedetistas Túlio Gadêlha (PE) e Pompeo de Mattos (RS).
O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas.
Túlio Gadêlha afirma que, tão importante quanto conter o atual surto de coronavírus, é essencial evitar que surjam novos. “Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde”, destaca.
Já o PL 3639/20 acrescenta, nas eleições deste ano, 30 minutos por dia de propaganda eleitoral ao horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV. A ideia da medida do deputado Pompeo de Mattos é dar mais oportunidade para que o eleitor conheça os candidatos. “Teremos uma condução das campanhas de forma diferente da que foram feitas nos últimos pleitos, com muito menos contato físico e social, fato que faz crescer a dificuldade de os candidatos se fazerem conhecidos pelos eleitores”, justifica.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
