O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto 1075/20, da deputada Benedita da Silva, com coautoria dos pedetistas Chico D’Angelo (RJ), Túlio Gadêlha (PE), André Figueiredo (CE) e outros parlamentares, que concede ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. A matéria segue para análise no Senado.
Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura.
O dinheiro será dividido pelo seguinte critério: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.
Segundo Chico D’Angelo, a cultura representa dois por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e cinco por cento de força de trabalho no Brasil. “É muito importante que tenhamos essa compreensão, até sobre o ponto de vista econômico, do que representa a cultura brasileira. O momento é muito grave, e o papel transformador do Brasil precisa ser preservado”.
A relatora do texto aprovado, com substitutivo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pelo novo coronavírus. Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece o Sistema Nacional de Cultura.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias
