quarta-feira, julho 9, 2025
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Constituição e Justiça aprova PEC que transfere parte de contribuições sociais para municípios

12/12/2019
in Mais Notícias
0 0
0
Início Mais Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/15, para determinar que a União entregue aos Municípios parte da arrecadação das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro, para aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

Pelo texto da PEC, será transferido 23,5% do produto da arrecadação da Cofins e da CSLL aos municípios e ao Distrito Federal.

Para o relator da proposta, deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), admite que os municípios brasileiros passam por uma situação “calamitosa” em razão da inadequada repartição das receitas tributárias entre os entes da Federação.

“É imprescindível uma maior partilha por parte da União nos resultados de suas arrecadações, promovendo uma parceria saudável e visando ao crescimento social de todo o País”, defendeu o relator.

A PEC será analisada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara

 

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

CMO aprova relatoria setorial de André Figueiredo para Ciência e Tecnologia

Próx. Post

Câmara aprova novo marco do saneamento

Próx. Post
Câmara aprova novo marco do saneamento

Câmara aprova novo marco do saneamento

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

09/04/2024
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

1
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

0
Comissão de Educação aprova projeto que cria o Cartão Material Escolar para alunos de escolas públicas

Comissão de Educação aprova projeto que cria o Cartão Material Escolar para alunos de escolas públicas

09/07/2025
Comissão aprova o título de Capital Nacional do Arroz para o município de Cachoeira do Sul (RS)

Comissão aprova o título de Capital Nacional do Arroz para o município de Cachoeira do Sul (RS)

09/07/2025
Parecer aprovado de Márcio Honaiser isenta responsável por pessoas com deficiência de custos para emissão da CNH

Parecer aprovado de Márcio Honaiser isenta responsável por pessoas com deficiência de custos para emissão da CNH

09/07/2025
Comissão aprova projeto de Pompeo de Mattos que prorroga dívida de produtores de leite

Comissão aprova projeto de Pompeo de Mattos que prorroga dívida de produtores de leite

09/07/2025
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900