A Câmara aprovou o Projeto de Lei 6682/16, do deputado Chico D´Ângelo (PDT-RJ), que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas e tradições culturais a eles associados como manifestações da cultura nacional. O projeto seguirá para análise no Senado Federal.
Os instrumentos musicais protegidos pelo projeto são: pandeiro, tan-tan, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão. Segundo o texto, esses instrumentos só poderão ser assim denominados se os seus modos de produção, estabelecidos por regulamento do Executivo, tiverem seguido as práticas e tradições culturais a ele associados.
Chico D’Angelo destaca que, nos últimos anos, a produção de instrumentos musicais tem sido levada para países como a China, onde perde as características artesanais e semi-artesanais que detêm no Brasil. Conforme os parlamentares, o Brasil possui mais de 20 fábricas de percussão para instrumentos de samba.
Ascom Lid./PDT
