A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta do deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ) e outros, que reconhece como os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas e tradições culturais a eles associados como manifestações da cultura nacional.
O Projeto de Lei 6682/16 lista entre os instrumentos o pandeiro, tan-tan, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão. Segundo o texto, as formas e modos de produção dos instrumentos serão regulamentados por decreto do Poder Executivo.
Chico D’Angelo destaca que a produção de instrumentos musicais tem sido levada para países como a China, onde perde as características artesanais e semi-artesanais que detêm no Brasil.
“Isso faz com que as práticas de produção dos instrumentos musicais de samba que se desenvolveram no País corram o risco de serem eliminadas em nome de um barateamento que, muitas vezes, significa também a perda de qualidade final dos instrumentos”, afirma.
Conforme o parlamentar, o Brasil possui mais de 20 fábricas de percussão para instrumentos de samba. “O processo produtivo é em grande parte manual, empregando e qualificando sua mão de obra. Ou seja, trata-se de uma prática cultural que engendra uma cadeia produtiva”, complementam.
“Reconhecer os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional significa o Parlamento e o Estado brasileiros darem condições para a preservação dessa manifestação”, destaca ainda.
Ascom Lid./PDT
