Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra ...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Dia: 19 de junho de 2026
Nova lei fixa piso salarial em R$ 5.160,33 para professores da educação básica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.437 de 2026, que fixa em R$ 5.130,63 o novo ...
Josenildo apresenta projeto de combate ao uso indiscriminado de implante hormonal e anabolizante
O deputado Josenildo (PDT-AP) propõe barrar o uso irregular de implantes hormonais - especialmente para fins estéticos-, anabolizantes ou para ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais