Aprovado projeto de Max Lemos que proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou nesta terça-feira (10) com substitutivo, o Projeto de ...
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Dia: 10 de fevereiro de 2026
Projeto de Marcos Tavares inclui no código penal o crime da falsa transação eletrônica de valores
O Projeto de Lei 361/26, apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), altera o Código Penal (Art.171) para imputar à falsa transferência eletrônica ...
Câmara aprova urgência para projeto de Dr. Mário Heringer que quebra patente das “canetas emagrecedoras”
O Plenário da Câmara dos Deputados, sob a articulação do Líder do PDT na Câmara Dr. Mário Heringer (MG) aprovou ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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