Sancionada transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante a COP30
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a Lei que transfere temporariamente para Belém ...
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Dia: 4 de novembro de 2025
Comissão aprova proposta de Marcos Tavares com novos métodos para revista de visitante em presídios
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (4), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o Projeto de Lei ...
Comissão debate projeto que dá a Belém (PA) o título de “Capital Nacional do Açaí”
Nesta quarta-feira (5), às 14h, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate o Projeto de Lei 8083/17, ...
Projeto de Flavia Morais amplia repasse de emendas estaduais para a assistência social
A deputada pedetista Flávia Morais (GO) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 226/25, que amplia o os recursos orçamentários ...
Projeto proíbe credor consolidar imóvel rural dado como garantia em operação financeira
Contratos de financiamento que usam imóveis rurais como garantia poderão ser suspensos em caso de emergência ou de calamidade pública, ...
Leo Prates propõe criar política com ações para cuidar da saúde mental dos profissionais de segurança
Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) institui uma política para observar a saúde dos profissionais de segurança pública e privada. ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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