Aprovado parecer de André Figueiredo que garante segurança jurídica ao sócio retirante.
Parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao projeto de Lei 2884/24, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, foi ...
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Dia: 3 de setembro de 2025
Comissão aprova projeto de Pompeo de Mattos que permite o uso do transporte escolar pelo professor
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (3), com substitutivo, o Projeto de Lei 743/23 do deputado Pompeo de Mattos ...
Parecer favorável de Duda permite que professor use assento vago de transporte escolar rural
O Projeto de Lei 743/23 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte ...
Foi aprovado em comissão projeto de Flávia Morais que garante justiça gratuita a entidades beneficentes
A Comissão de Trabalho aprovou com substitutivo, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 3042/24) da deputada Flávia Morais ...
Projeto de Dorinaldo com alerta à população sobre vírus que causa doença respiratória é aprovado em comissão
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 673/24, do deputado Dorinaldo Malafaia ...
Comissão aprova projeto para contratar parceiras para gerir riscos de desastre
O Projeto de Lei 3364/24 de coautoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) cria a Parceria Público-Comunitária (PPC); dispõe sobre as ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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