Comissão aprova projeto de Márcio Honaiser com regras de acessibilidade em videoconferências
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei PL 3391/23, ...
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Dia: 1 de abril de 2025
Max Lemos propõe que pessoas com deficiência tenham isenção de taxa na emissão de passaporte
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1366/25) que assegura isenção de taxa ...
Pompeo de Mattos defende que pais de crianças atípicas possam faltar ao trabalho para acompanhamento médico
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o trabalhador possa faltar ao trabalho apenas um dia por ...
Proposta de Marcos Tavares regulamenta a publicidade de apostas esportivas
Projeto do deputado Marcos Tavares, do PDT fluminense, restringe a publicidade de apostas esportivas e jogos de azar no Brasil, ...
Duda Salabert apresenta projeto para impedir anistia a crimes contra a democracia
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 1335/25, que proíbe a concessão de anistia a pessoas investigadas ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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