O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) propôs a criação de uma comissão para acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa do deputado se deu a partir de dados preocupantes que foram apresentados durante audiência pública na Comissão de Educação para discutir a situação da educação básica no Brasil. Os dados mostram a redução da oferta de vagas nas escolas públicas, na educação infantil, nos ensinos fundamental e médio, além do aumento da evasão escolar e da reprovação.
“Isso mostra que não estamos tendo qualidade no ensino público. O nosso compromisso que está neste Plano é qualificar os nossos profissionais da educação e também dá uma remuneração dignas a eles. Temos que melhorar a infraestrutura das escolas e oferecer ensino de qualidade aos nossos alunos”, defendeu o Vidigal.
Durante a audiência pública, o deputado reforçou que o debate foi motivado a partir de uma reunião, também realizada a seu pedido realizada no colegiado, que discutiu a crise nas universidades federais do Brasil, no ano passado.
“Se a situação do ensino superior é preocupante, imagina a educação básica que me parece que não é diferente. Nós precisamos entender que educação nós precisamos começar a regar, colocar os nossos esforços e investimentos na raiz, desde a creche, passando pela educação infantil, até o ensino superior, tendo a ordem de prioridade que nós entendemos ser necessária”, comentou.
E confrontou alguns dados do Censo Escolar de 2017 que mostra, por exemplo, que são 967 escolas de ensino médio com educação integral, com informações do PNE que diz que devem existir pelo menos 50% das escolas de ensino médio nesta modalidade.
“Se chega no ensino fundamental, a situação é mais grave ainda porque não existe ainda nenhum projeto de contribuição para implementação de educação integral naquela etapa. O que tem é o Programa Mais Educação que atinge a 6 mil escolas, mas nós temos 181 mil escolas no nosso país. Então, imagine o nosso desafio de cumprir o PNE e faço um apelo para que esta Comissão se atenha a este programa”, ponderou.
Participaram da audiência a diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luana Bergmann Soares; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; o diretor de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Raph Gomes Alves; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara; e o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira.
Ascom Lid/PDT com Assessoria deputado
