Vai ao Senado projeto de Pompeo de Mattos para indenizar vítimas de doenças causadas pelo mosquito da dengue

Vai ao Senado projeto de Pompeo de Mattos para indenizar vítimas de doenças causadas pelo mosquito da dengue

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4187/15, do deputado Pompeo de Mattos (RS) assegurando direito a dano moral de R$ 50 mil e concessão de pensão para pessoas afetadas pelo Zika Vírus, com Microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré.  A matéria vai ao Senado.

Para Pompeo, é necessária a aprovação de uma lei que garanta a indenização às pessoas que foram picadas pelo mosquito da dengue (Aedes aegypti) e, consequentemente, contraíram Zika Virus, que é responsável pela malformação (microcefalia) em bebês.

Ainda para o deputado, as políticas públicas para erradicar o Aedes são ineficientes. Por isso, “é que se faz necessária a aprovação de uma lei que garanta uma indenização, quanto uma pensão mensal, para aquelas pessoas que vieram a ter comprometimentos e sequelas definitivas em suas vidas”, argumenta Pompeo

O projeto de Pompeo de Mattos foi aprovado na forma do Substitutivo apresentado ao à proposta (PL 3974/15), adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Ascom Lid./PDT