O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), se posicionou contrário à aprovação da PEC 187/2016, que altera a Constituição e diz que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais em suas terras, com autonomia para a administração dos bens e a comercialização dos produtos.
Túlio Gadelha declarou ser impossível compreender a relação dos povos indígenas com a terra. “Não podemos permitir que esses territórios sejam dados à exploração comercial com intuito de lucrar e tirar recursos financeiros. A riqueza material é apenas uma pequena parte da grande riqueza que lá existe”.
Ainda segundo o parlamentar, O PDT não compactua com a violação da legislação ambiental e o ataque aos povos indígenas. Para ele, o partido reconhece a diversidade, e a riqueza imaterial, cultural e o valor que estas terras representam para a comunidade indígena.
Ao declarar o voto, Túlio Gadêlha observou que a medida não vai beneficiar a população, mas sim o agronegócio. Alegou ainda, que segundo o dicionário, “beneficiar significa fazer o bem”, o que inexiste na medida. “O que existe é a tentativa de explorar o território indígena para aferir lucro’.
A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), que é representa os povos indíbenas, disse que a PEC está na linha do atual “desmonte das políticas públicas indigenistas”, com reflexos nos graves problemas socioambientais que o país enfrenta no momento.
Após a aprovação da admissibilidade, a proposta sobre atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas será submetida à análise de uma comissão especial antes de passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara.
Ascom Lid./PDT
