A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (19), a Subcomissão Especial que vai tratar sobre o bioma Caatinga (SUBCAAT), o colegiado é vinculado à Comissão do Meio Ambiente. O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), autor requerimento (Req. 25/24) para a instalação, será o relator da matéria no colegiado.
Foram eleitos ainda para conduzir os trabalhos da subcomissão os deputados Túlio Gadelha (REDE-PE) e Fernando Monteiro (PT-RN), como presidente e vice-presidente, respectivamente.
A Caatinga está inserida no semiárido e é o único bioma exclusivamente brasileiro. Com 862.818 km², ocupa uma área equivalente a 10,1% do território nacional e 70% do Nordeste, englobando os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e o norte de Minas Gerais.
Contudo, a vegetação está ameaçada, sobretudo pelo desmatamento acelerado, particularmente nos últimos anos, devido principalmente ao consumo de lenha para fins domésticos e indústrias, explorada de forma ilegal e insustentável; à implantação de grandes empreendimentos, inclusive mineração e parques de energia eólica e solar; ao sobrepastoreio, queimadas e conversão para pastagens e agricultura.
Nesse contexto, segundo Leônidas, é fundamental que o Parlamento promova debates sobre o tema; esclareça a população as consequências do processo de degradação da Caatinga; avalie e apresente propostas e alternativas de políticas públicas; aprofunde o intercâmbio e conhecimento de experiências, incentivando e amplificando os espaços à participação da comunidade científica, pesquisadores, especialistas e da sociedade em geral.
Ascom Lid./PDT
