O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) enumera as propostas, das quais é o autor, que foram aprovadas nas comissões da Casa e as que viraram lei.
Em 2018, o mandato do parlamentar foi de conquistas. Como resultado conseguiu, por meio de emendas, alterar duas Medidas Provisórias (MP). A MP 821/18, tornou permanente o Ministério de Segurança Pública; A MP 846/18, vetou o contingenciamento de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Sergio Vidigal conseguiu ainda a sanção do Projeto de Lei (PL) 2619/15, que tornou o município de Santa Teresa, no Espírito Santo, pioneiro da imigração italiana no Brasil.
“É uma honra atuar em benefício da população! O nosso mandato tem o compromisso de continuar trabalhando por medidas que visem o desenvolvimento, o bem-estar e a melhoria de vida de toda a nossa gente”, reiterou Sérgio Vidigal.
Na Câmara, foram aprovados os projetos do deputado, PL 39/15, que garante direitos aos portadores de neurofibromatose e o PL 33/15, que institui a Semana Nacional de combate às drogas. Ambas vão ser analisadas pelo Senado e, em seguida, seguem para sanção do Presidente da República.
Em defesa da mulher vítima de violência doméstica, o deputado é autor do PL 42/15, que prevê atendimento durante 24h, sem interrupção, como direito fundamental da mulher. Também é do deputado o PL 44/2015, que determina a permanência integral dos filhos de vítimas de violência doméstica nas casas abrigos. Os dois projetos estão com parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.
Outras propostas importantes são os Projetos de Lei 8628/17, que destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima às campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas, e o 10664/18 que institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
