A subcomissão especial que discute alterações nos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar realiza um seminário, nesta sexta-feira (26/05), às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O relator do colegiado, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), explica que pediu a realização do evento para enriquecer o debate e “amadurecer as propostas legislativas que serão apresentadas ao término dos trabalhos”.

Foram convidados para discutir o assunto:
– o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama;
– o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha;
– o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio;
– o subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabelo de Souza;
– o corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Marcelino Fernandes da Silva;
– o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Marcos da Costa;
– o representante da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo coronel Flamarion Ruiz;
– o representante da Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM) coronel Elias Miler da Silva;
– o diretor jurídico da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Dirceu Cavaleti Nascimento;
– o vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Antônio Carlos do Amaral Duca;
– o advogado da Associação das Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo Raul Marcolino;
– o advogado especialista em direito militar João Carlos Campanini; e
– o advogado da Comissão de Direitos Humanos da Associação das Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo Luiz Roberto Santos.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara