A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta quarta-feira (15) mais uma audiência pública para debater os subsídios ao trabalho da Subcomissão de Assistência Social. A discussão faz parte de uma série sugerida pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). “Para dar seguimento a esta subcomissão é crucial que possamos debater com os mais diversos setores da sociedade civil, membros de colegiados setoriais, governo e comunidade científica”, argumenta a parlamentar.
Nesse encontro, os deputados vão tratar dos seguintes tópicos:
– oferta dos serviços assistenciais pelos Estados e Municípios e acompanhamento remoto;
– repasse de recursos aos entes federativos;
– situação dos imigrantes e da população atingida por barragens ou desastres;
– violência doméstica e familiar;
– inclusão Produtiva;
– texto do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 1023, aprovado pelo Congresso Nacional.
Flávia Morais explica que o grupo tem por objetivo promover “um profundo debate” sobre a situação de desproteção e vulnerabilidades sociais vivenciadas pela população, potencializadas em virtude da pandemia mundial do novo coronavírus”. Ainda segundo a deputada, busca-se também discutir as políticas públicas de assistência social necessárias para a solução dos problemas.
Convidados:
– representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas);
– representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
– representante do Fórum Nacional do(a)s Secretário(a)s de Estado de Assistência Social (Fonseas);
– representante da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)
Plenário a definir, às 16 horas.
