O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados, durante 2023, 319 propostas legislativas, além de ter sido relator de 37 projetos.
Entre os projetos apresentados por Bismarck, está o projeto de lei complementar (PLP 229/23) que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
O parlamentar também foi relator do PL 4416/21, que prorroga até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A proposição foi sancionada e transformada na Lei Ordinária 14753/2023.
Em seu segundo mandato como deputado federal, o pedetista, além de vice-líder do governo na Câmara, é membro titular da Comissão de Finanças e Tributação, do Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização e da Comissão Especial sobre a PEC 9/23 – Cota Mínima de Recursos dos Partidos, e suplente das comissões de Turismo, de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid. / PDT
