Em 2023, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou 283 propostas legislativas à Câmara dos Deputados e relatou outros nove projetos na Casa.
Entre as propostas apresentadas, destaca-se o PL 1809/23, que inclui, na Lei Orgânica do SUS, a diretriz de combate à difusão de mentiras e boatos infundados, que ponham em risco a saúde da população, especialmente em meios digitais. A proposta também altera o Marco Civil da Internet, para incorporar princípios que amparem o mesmo combate e um instrumento que garante a remoção, pelas próprias plataformas, das mentiras que forem publicadas digitalmente em seus sites ou redes, no prazo de doze horas após a notificação por uma autoridade de saúde competente.
Em seu primeiro mandato na Câmara, Dorinaldo preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vacina e da Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá. É também membro titular das comissões de Saúde, da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e da Comissão Especial sobre a PEC 016/21 Fase 1 – Perda de Nacionalidade, e suplente das comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Desenvolvimento Urbano.
Ascom Lid. / PDT
