Em seu quarto mandato como deputado federal, Afonso Motta (PDT-RS), o líder da bancada pedetita na Câmra em 2024, foi autor de trezentas propostas à Câmara dos Deputados, em 2003. Também apresentou relatorias a oito outros projetos na Casa.
Entre as matérias apresentadas pelo parlamentar destaca-se o Projeto de lei 1404/23 determinando que, em caso de empate em licitação, terá preferência a empresa concorrente que desenvolver programa de inserção de idosos no mercado de trabalho.
Outro projeto apresentado pelo deputado, o PL 1414/23, obriga empresas estrangeiras que prestem serviços digitais no Brasil a possuir autorização para funcionar no País, sujeitando-a às leis e aos tribunais brasileiros quanto aos atos ou operações.
Segundo o texto proposto, o não atendimento a essa determinação implicará na suspensão temporária dos serviços digitais prestados pela sociedade estrangeira no País até a sua devida regularização, sem prejuízo das demais sanções cíveis, criminais ou administrativas.
O deputado é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, e suplente das comissões de Trabalho, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Foi eleito, por unanimidade, para liderar a bancada pedetista em 2024.
Ascom Lid. / PDT
