A deputada Flávia Morais (PDT-GO) convidou representantes de várias entidades e instituições para discutir, em audiência pública, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família o “Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil”. (REQ. 40/25).
A deputada esclarece que o objetivo do encontro a engajar sociedade em busca de soluções que afetam todas crianças e adolescentes brasileiras desaparecidas. “Com o apoio e a participação de todos contra os abusos e os descasos que afetam vítimas e familiares, uma nova realidade poderá surgir, sobretudo com uma ampla divulgação do novo sistema de identificação nacional do País”.
Foram convidados para o evento as seguintes personalidades:
· Representante da Diretoria de Proteção de Crianças e Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
· Sr. Eduardo Magalhães de Lacerda Filho – Coordenador-Geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
· Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Migrações, Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes;
· Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
· Representante da Comissão da Infância do Conselho Nacional do Ministério – CNMP; e Representante da Defensoria Pública da União – DPU.
O debate está agendado para 03/09, às 16h, no Plenário 07, das comissões.
Ascom Lid./PDT
