Nesta quarta-feira (13) a Comissão de Saúde aprovou relatório substitutivo do pedetista Leo Prates (BA), a uma proposta (PL 1022/20), que cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias – FNAPE, de natureza contábil, para financiar as ações e serviços públicos de combate a epidemias e pandemias.
O texto de Leo Prates determina que, entre outras ações, o fundo beneficiará o Sistema Único de Saúde (SUS); ampliará os leitos e contribuirá para a aquisição de insumos hospitalares; e vai garantir o abastecimento e logística para medicamentos, testes e outros insumos no combate à situação emergencial de saúde.
O FNAPE receberá dotações do Orçamento da União, além de outras fontes, como doações particulares e convênios com órgãos públicos. A organização e a gestão serão definidas em regulamento do Poder Executivo.
“No que se refere ao substitutivo, em geral, a proposição principal foi utilizada como base, com acréscimos derivados dos apensados, particularmente para inserir novas fontes de financiamento e para especificar as atividades que serão financiadas pelo fundo; além de destacar que a sua gestão se dará por meio de Comitê Gestor, o qual terá atuação detalhada na forma do regulamento” justificou o deputado.
Ascom Lid./PDT
