O projeto que redistribui recursos das lotéricas federais para o esporte (PL 6718/16), de autoria dos deputados pedetistas Roberto Goes (AP), Flávia Morais (GO) e outros parlamentares vai sofrer alterações no texto, sobretudo em relação ao esporte olímpico.
Depois de conversar com a nova direção do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o relator da proposta, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), se reuniu na quinta-feira (1º/03) com presidentes de 16 confederações esportivas em busca de ajustes que, segundo ele, garantam “melhor resultado para o desporto e fiscalização mais transparente dos recursos”.
Atualmente, 2,7% da arrecadação bruta das loterias, cerca de R$ 800 milhões, se destinam ao esporte. O COB fica com 63% desse valor, enquanto o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) recebe 37%. O PL 6718 reduz os percentuais do COB e do CPB para garantir 20% dos recursos à Confederação Brasileira de Desporto Escolar e 10% à Confederação Brasileira de Desporto Universitário.
“Hoje, os recursos vão para o COB, que faz a divisão junto às confederações. Tínhamos a intenção inicial de fazer o desmembramento para que as confederações tivessem acesso direto ao recurso, mas o Comitê alega que as confederações não têm estrutura burocrática para atender às exigências da lei. A gente pode ver o que aconteceu com o COB, no ano passado, inclusive com a prisão do ex-presidente”, afirmou Mitidieri.
O relator pretende apresentar um substitutivo à proposta original de redistribuição dos recursos das lotéricas para o esporte logo no início do funcionamento das comissões permanentes da Câmara. O texto deverá trazer outras alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98), que regulamenta a partilha de recursos para o esporte brasileiro.
Tramitação
O Projeto ainda precisa ser analisado na Comissão do Esporte e nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
