terça-feira, julho 8, 2025
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Proposta de Max Lemos prevê uso de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais

02/02/2024
in Notícias
0 0
0
Início Notícias

Proposta do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que aguarda a deliberação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. 

Pelo texto do Projeto de Lei 3019/23, as instituições financeiras que aceitarem o bem como garantia deverão criar políticas e procedimentos específicos para a avaliação do valor, levando em consideração fatores como raça, idade, peso, informações fitossanitárias e outros critérios relevantes.

O texto estabelece que o Ministério de Agricultura e Pecuária seja responsável por estabelecer as normas e regulamentações necessárias para essa operacionalização.

Segundo Max Lemos, a medida é necessária para ampliar o acesso ao crédito aos produtores rurais, especialmente os criadores de bovinos.

“Outro ponto relevante é que o uso do bem semovente como garantia de alienação fiduciária contribui para a redução de riscos financeiros para as instituições bancárias, uma vez que o valor do animal pode ser avaliado de forma mais precisa e sua liquidez é garantida”, destacou Lemos. “Isso resulta em taxas de juros mais competitivas para os produtores rurais, além de fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário e impulsionar a economia como um todo”, acrescentou.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, também será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Afonso Motta recomenda ao Ministério da Saúde o uso da membrana aminiótica como curativo biológico

Próx. Post

Câmara poderá votar projetos de pedetistas para incluir o ensino de Libras na grade curricular

Próx. Post
Câmara poderá votar projetos de pedetistas para incluir o ensino de Libras na grade curricular

Câmara poderá votar projetos de pedetistas para incluir o ensino de Libras na grade curricular

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

09/04/2024
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

1
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

0
Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

07/07/2025
Comissão aprova parecer de Márcio Honaiser para permitir a desobstrução imediata de vias férreas em caso de acidente

Comissão aprova parecer de Márcio Honaiser para permitir a desobstrução imediata de vias férreas em caso de acidente

07/07/2025
Substitutivo de Márcio Honaiser a projeto que regula a profissão de motorista de veículo escolar é aprovado em comissão

Substitutivo de Márcio Honaiser a projeto que regula a profissão de motorista de veículo escolar é aprovado em comissão

07/07/2025
Parecer de Pompeo de Mattos na Comissão de Cultura confirma o 13 de julho como Dia Nacional do Tropeiro

Parecer de Pompeo de Mattos na Comissão de Cultura confirma o 13 de julho como Dia Nacional do Tropeiro

07/07/2025
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900