O deputado pedetista Leo Prates (BA) apresentou uma proposta (PL 2062/24), que suspende por 36 meses o pagamento de financiamentos de programas de crédito rural na Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins, em virtude da seca e dos incêndios,
A suspensão abrange os seguintes programas:
I – Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
II – Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
III – Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop);
IV – Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
V – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
VI Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro);
VII – BNDES – Agro;
VIII – BB – Investe Agro; e
XIX – Financiamentos de Custeio Pecuário
O montante que não for pago durante o período estipulado será dividido em três parcelas iguais a vencerem anualmente, sendo a primeira exigível doze meses após o fim da suspensão, devendo incidir os encargos contratuais da operação.
Segundo o deputado, o objetivo é garantir a produção de 2025, para que os produtores possam pagar e assegura o alimento do brasileiro com preços acessíveis.
Leo Prates argumentou que levantamento da safra de grãos de 2023 e 2024, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, este ano mostra que a produção de grãos só na Bahia deve registrar uma queda de mais de 6%.
“A pecuária também é afetada por esse problema, pois a seca impede que o pasto se desenvolva como deveria, e, assim, o gado passa a ter um alimento mais escasso”, apontou o deputado.
Tramitação: A proposta vai ser despachada para análise das Comissões Permanentes
Ascom Lid./PDT
