O Projeto de Lei 96/24, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e permite ao profissional da educação básica licenciar-se para realizar curso de aperfeiçoamento e qualificação do ensino e demais serviços relacionados à área da educação.
A razão da proposta, afirma Idilvan, é a de permitir que o profissional possa deixar de exercer temporariamente o ofício, por meio de licença, para cursar mestrado, doutorado ou até mesmo para se dedicar ao desenvolvimento de pesquisa em tema educacional de interesse da própria rede de ensino.
Para o deputado, esse processo já acontece na educação superior e, ao liberar para a educação básica, vai criar a possiblidade que os profissionais contribuam “para a melhoria da qualidade do ensino e demais serviços oferecidos”.
Ascom Lid./PDT
