Proposta de Idilvan Alencar permite que servidor da rede básica de ensino se licencie para qualificação profissional

Proposta de Idilvan Alencar permite que servidor da rede básica de ensino se licencie para qualificação profissional

O Projeto de Lei 96/24, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e permite ao profissional da educação básica licenciar-se para realizar curso de aperfeiçoamento e qualificação do ensino e demais serviços relacionados à área da educação.

A razão da proposta, afirma Idilvan, é a de permitir que o profissional possa deixar de exercer temporariamente o ofício, por meio de licença, para cursar mestrado, doutorado ou até mesmo para se dedicar ao desenvolvimento de pesquisa em tema educacional de interesse da própria rede de ensino.

Para o deputado, esse processo já acontece na educação superior e, ao liberar para a educação básica, vai criar a possiblidade que os profissionais contribuam “para a melhoria da qualidade do ensino e demais serviços oferecidos”.

Ascom Lid./PDT