Proposta de Flávia Morais proíbe e criminaliza a comercialização de cigarros eletrônicos

Proposta de Flávia Morais proíbe e criminaliza a comercialização de cigarros eletrônicos

O tabagismo, incluindo o uso dos cigarros eletrônicos, também conhecido como vape ou pod, é um dos principais fatores de risco para diversas doenças crônicas. Além disso, a exposição ao fumo passivo, por meio do vapor desses dispositivos, também pode provocar condições de saúde adversas em não fumantes.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), preocupada com o aumento alarmante do consumo de dispositivo eletrônico para fumar (DEF) e os malefícios à saúde pública, apresentou o Projeto de Lei 2158/24, para proibir e criminalizar a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e a propaganda desses dispositivos.

Pelo texto, também será incluído no Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o controle de DEF nas ações previstas no âmbito do Programa Saúde na Escola, que já promove medidas de controle do tabagismo e de outros fatores de risco de câncer.

“É crucial aumentar a conscientização sobre os perigos do tabagismo e do uso de cigarros eletrônicos, e incentivar as pessoas a pararem de fumar para melhorar a saúde pública”, justifica a autora do projeto.

Tramitação: o projeto ainda será analisado pelas comissões.

Ascom Lid./PDT